A pedido do Sindijudiciário TJES pode afastar servidoras gestantes em decorrência do Zika vírus

Em dezembro do ano passado, o Sindijudiciário protocolou no gabinete da presidência o requerimento (n.º 2015.01.699.109) solicitando o afastamento de suas funções de todas as servidoras gestantes do Poder Judiciário em decorrência da grande incidência de infecção pelo Zika vírus, suspeito de causar microcefalia nos bebês, e transmitido pelo mosquito Aedes aegypti também causador da dengue e chinkungunya.

O Tribunal acatou parcialmente o pedido do Sindicato. Na decisão assinada pelo presidente anterior, desembargador Sérgio Bizzotto, as servidoras grávidas poderão pedir afastamento desde que haja recomendação expressa do médico assistente da gestante, tendo em vista os diferentes ambientes de trabalho dentro do PJES e funções exercidas.

No mesmo procedimento, a Administração do TJES também orienta aos Juízes Diretores dos Foros que acionem equipes de limpeza e manutenção a fim de eliminar possíveis criadouros de mosquitos, mantendo, ainda, calhas limpas e caixas d’água sempre bem tampadas e vedadas.

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