Nesta, terça-feira, dia 09/11, a presidente do Sindijudiciário Maria Clélia da Costa Almeida e a assessora jurídica Mônica Perin estiveram em reunião com o presidente do IPAJM, Dr. José Elias Marçal e a gerente jurídica, Dra. Márcia Aires Parente, para tratar sobre os processos de interesses dos servidores aposentados, solicitando agilidade na tramitação.
1) DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA (IPAJM nº 0010639-26.2011.8.08.0024) O processo engloba 473 aposentados e se encontra na fase de confirmação dos cálculos feitos pela contadoria do juízo, atualmente está com carga para o IPAJM (26/10).
O presidente do IPAJM acolheu a solicitação do sindicato e esclareceu que o setor responsável está confirmando, individualmente, os cálculos da contadoria e se comprometeu em agilizar esse processo.
2) EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PROMOÇÃO 2017 – 0020606-60.2017.8.08.0000 – SERVIDORES APOSENTADOS E AFASTADOS PARA APOSENTADORIA:
O Sindijudiciário, buscando caminhos alternativos para solucionar e agilizar a efetivação do direito aos servidores aposentados e afastados para aposentadoria, protocolou requerimento administrativo no IPAJM expondo todos os fatos, juntando as principais cópias do processo judicial, e solicitou ao IPAJM que dê cumprimento a decisão da Vice-Presidência.
Em relação ao processo judicial, foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado, ressaltando que a decisão da Vice-Presidência foi de que: primeiro o processamento do direito dos servidores ativos indicados em listagem e aprovados para, depois, encaminhar o processo judicial para o IPAJM se manifestar sobre a implementação provisória da promoção de 2017 a esse grupo.
O Sindicato manterá os servidores informados sobre os próximos passos.
