MANDADO DE SEGURANÇA PARA GARANTIR PROMOÇÃO DE 2018 É DISTRIBUÍDO
O mandado de segurança n.º 0022611-21.2018.08.0000 referente à promoção de 2018 foi distribuído para o Des. Carlos Simões Fonseca.
O próximo passo agora é discutir a concessão de liminar. Vale lembrar que no caso das promoções de 2016 e 2017, a Des. Janete Simões, relatora do mandado de segurança concedeu parcialmente a liminar para determinar ao TJES a abertura dos processos de promoção daqueles anos.
NOVA AGE PARA DELIBERAÇÕES QUANTO À INCORPORAÇÃO DO RISCO DE VIDA PARA ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS E ANALISTAS EXECUÇÃO PENAL E CUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS
Hoje, 24/08, a partir das 11h quando se dará a primeira chamada para a Assembleia Geral Extraordinária, o Sindicato continuará as deliberações do caso da incorporação do Risco de Vida para os Assistentes Sociais, Psicólogos e Analistas Execução Penal.
A plenária ocorrerá na Assembleia Legislativa quando os servidores protocolarão proposta de emenda de Indicação ao Senhor Governador direcionadas a todos os deputados estaduais para reinclusão de artigo que determina a incorporação do Risco de Vida para todos os servidores capixabas, como era antes da revogação do artigo 200 da LC n.º 46/1994.
Em seguida os servidores se dirigirão ao TJES para fazer o protocolo de suas defesas administrativas.
A união da categoria nesse momento é imprescindível para a manutenção dos direitos ameaçados.
SINDICATO SOLICITA LANÇAMENTO DOS NOMES DOS OFICIAIS EM ATAS DOS PLANTÕES
Atendendo a uma reivindicação dos Oficiais de Justiça das Comarcas da Região Norte, visitadas pela diretoria, o Sindicato solicitou ao Presidente do TJES e ao Corregedor-Geral da Justiça, até a efetiva vigência do novo Código de Normas, que oficiassem todas as Comarcas orientando no sentido de constar o nome do Oficial Plantonista das microrregiões para diminuir os prejuízos vivenciados por estes servidores que estão com dificuldades de comprovar a presença e de receber os valores devidos, já que agora a administração do TJES retomou o pagamento dos plantões.
SINDICATO SOLICITA INTERVENÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TJES QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA SERRA
O Sindicato protocolou requerimento junto à presidência do TJES quanto à distribuição de vagas no estacionamento do Fórum da Serra, pleiteando que seja priorizado o servidor efetivo e, não sendo este o entendimento, que a vaga não utilizada pelo beneficiário seja, então, disponibilizada no sistema de rodízio, beneficiando a todos sem distinção.
A entidade sindical ressaltou que, embora reconheça todo o esforço da Diretoria daquele Foro na tentativa de buscar melhores soluções para o problema, a diferenciação criada fere o Código de Ética, em especial o inciso IV do art. 6.º.
PRECATÓRIO DA TRIMESTRALIDADE
Em razão do trânsito em julgado dos processos da trimestralidade do processo dos Procuradores do Estado e do SINDIPÚBLICOS, o escritório que acompanha o processo do SINDIJUDICIÁRIO/ES em Brasília aumentará os esforços para o que o processo dos servidores do Judiciário seja colocado em pauta pelo Min. Benedito Gonçalves.
Até então o escritório vinha administrando e acompanhando os processos precedentes para garantir êxito também na demanda do SINDIJUDICIÁRIO/ES.
A DIRETORIA
Nenhum direito a menos!