A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (04), por meio de sua diretoria, o edital de convocação destinado aos sindicatos – que estejam quites com suas obrigações estatutárias – para o X Congresso Nacional da Fenajud. A atividade será realizada nos dias 7 a 9 de dezembro de 2017, na cidade de Curitiba (PR), no Auditório do Hotel Radisson situado à Avenida 07 de Setembro, 5190, Batel. O tema do Congresso será “Fenajud na Luta pelo Brasil que Queremos”.
De acordo com o documento divulgado no DOU, o Congresso contará com a seguinte pauta: I – Sessão Solene de Abertura; II – Palestra: “Análise de Conjuntura Nacional e Internacional; III – Discussão e Votação do Regimento do X CONSEJU e do Processo Eleitoral; IV – Prestação de Contas do Exercício 2016; V – Encaminhamentos, Teses e Moções; VI – Palestra de Conscientização Política; VII – Eleição da Comissão Eleitoral, Registro de Chapas e Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o Triênio 2018/2021; VIII – Plenária Final.
A Diretoria Executiva da FENAJUD encaminhará oportunamente às entidades as demais orientações acerca do X CONSEJU.
PRAZOS
Ainda no texto, a Fenajud estabelece aos sindicatos os prazos seguintes para tomada de providências para participação no X CONSEJU:
I – Até 27 de outubro de 2017: realização de assembleia geral, encontro ou congresso para eleição de delegados e observadores (art. 18, § 3º);
II – Até dia 07 de novembro de 2017: Prazo limite para inscrição de delegados e observadores;
III – Até 07 de novembro de 2017: Encaminhamento das teses e moções para apreciação no X CONSEJU;
IV – Até 17 de novembro de 2017: estarem quites com todas as contribuições financeiras junto à Secretaria de Finanças da FENAJUD, incluindo-se a mensalidade do mês de outubro de 2017, nos termos da Resolução nº 001/2015- PRE/FENAJUD.