O Tribunal de Justiça divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2013, conforme o Ato nº 3183/2012. De acordo com o ato, não haverá expediente nos dias 24/05 (sexta-feira, 24/12 (terça-feira) e 31/12/2013 (terça-feira) nas repartições subordinadas ao Poder Judiciário. O dia não trabalhado será compensado por seis dias úteis consecutivos, quando a jornada de trabalho será estendida por uma hora, devendo as chefias imediatas observarem o rigoroso cumprimento do horário estabelecido, com exceção dos dias 24 e 31/12/13 por se tratarem de recesso forense.
Seguem as datas abaixo:
Feriados de 2013:
Janeiro: 1º – Confraternização universal (terça-feira); Fevereiro: 11 e 12 – Carnaval (segunda e terça-feira), 13 – quarta-feira de cinzas; Março: 28 – Quinta-feira Santa, 29 – Sexta-feira da Paixão; Abril: 08 – Nossa Senhora da Penha (Segunda-feira), 21 – Tiradentes (Domingo); Maio: 1º – Dia do Trabalho (Quarta-feira), 23 – Colonização do Solo Espiritossantense (Quinta-feira), 24 – Ponto facultativo (Sexta-feira), 30 – Corpus Christi (Quinta-feira); Agosto: 11 – Dia do Advogado (Domingo); Setembro: 07 – Independência do Brasil (Sábado), 08 – Nossa Senhora da Vitória (Domingo); Outubro: 12 – Nossa Senhora Aparecida (Sábado), 28 – Dia do Servidor (Segunda-feira); Novembro: 02 – Finados (Sábado), 15 – Proclamação da República (Sexta-feira); Dezembro: 08 – Dia da Justiça (Domingo), 24 – Ponto Facultativo (Terça-feira), 25 – Natal (Quarta-feira) e 31 – Ponto Facultativo (Terça-feira).
