A categoria dos servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo, através de seu Sindicato, vê com tristeza e preocupação a morte do ministro Teori Zavascki, ocorrida nesta quinta-feira (19/01, em um desastre aéreo, na região de Paraty, Rio de Janeiro.
O ministro, indicado pela presidente Dilma, estava há 4 anos no cargo, era considerado por seus pares um homem sério, firme, de poucas palavras, e que nunca manifestava sua opinião fora dos autos. Ele era o relator da Operação Lava-Jato e responsável pela homologação da delação premiada da Construtora Odebrecht, que está com seu presidente, Marcelo Odebrecht, indiciado e preso há mais de um ano por denúncias de corrupção.
Com a morte de Teori Zavascki iniciam-se novos procedimentos, alguns regimentais internos do STF e outros constitucionais. De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República indica o sucessor do ministro. O que pode ser um pouco demorado, pois o indicado terá de passar por sabatina e votação no Senado Nacional.
Entretanto, em casos excepcionais, a presidência do Supremo Tribunal Federal poderá redistribuir o processo dentro da segunda turma do Supremo – composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Tófolli. Neste caso, o escolhido herdará todos os processos do ministro Teori, inclusive a relatoria da Lava-Jato.
Foto: Carta Capital