O Eminente Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça, atendeu o pedido feito pelo SindjudES de indenização de férias (processo sei nº 7000389-27.2024.8.08.0047). A autorização se deu durante reunião entre o Presidente do Tribunal, a Presidente do Sindicato Maria Clélia e a Diretora Jurídica Lavínia Vieira.
Foi deferida a compra do período de até trinta (30) dias de férias não gozadas excedentes, dentro do limite da disponibilidade orçamentária para este fim e que se enquadram nesta situação até dezembro de 2023, tendo como requisito de indenização a acumulação de dois(02) períodos de férias não gozadas por imperiosa necessidade do serviço até dezembro de 2023.
Informaremos em breve quanto a pauta prioritária que já se encontra na mesa do Presidente do Tribunal: auxílios, reposição inflacionária (RGA), e o projeto do auxílio saúde.
