ASSEMBLEIA VOTA PELA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA
Na manhã desta sexta-feira (14/07), a categoria reunida em assembleia aprovou a realização de peça publicitária (outdoor e jornal) com o tema de uma campanha de valorização dos servidores e igualdade de tratamento com os magistrados e contra a retirada de direitos dos servidores.
Também foi deliberado acionar a FENAJUD para realização de campanhas nacionais.
JULHO DE LUTA
Na próxima sexta, dia 21/07 os servidores se reunirão a partir das 9h em frente a SEGER no centro de Vitória.
OBS: Foi requerido o abono de ponto junto à Administração, bem como será efetuado o ressarcimento de despesas dos sindicalizados do interior do Estado.
RESOLUÇÃO SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO É PUBLICADA
Foi publicada, ontem (12/07), a Resolução n.º 16/2017 que trata da implementação da redistribuição da força de trabalho conforme determinação do CNJ (Res. 219).
Dando seguimento às deliberações de assembleia, o Sindicato reforçará seu pedido de suspensão da implementação da resolução até que sejam sanadas as inconsistências apuradas e já relatadas ao CNJ, o que dever ser feito até a próxima segunda-feira (17/07).
Posteriormente, em caso de não acolhimento pelo Conselho Nacional da Justiça, o Sindicato deverá judicializar a questão.
Com a publicação da Resolução n.º 16/2017, o Tribunal deverá refazer seu cronograma e iniciar os procedimentos para a sua implementação, com a divulgação da listagem de antiguidade e o processo de remoção geral e de excedentes.
DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ABONO DE FÉRIAS
Em março de 2017, transitou em julgado o processo n.º 0008856-33.2010.8.08.0024 que trata de pedido de devolução de contribuição previdenciária cobrada indevidamente pelo IPAJM sobre o abono de férias (1/3 de férias).
O período engloba março de 2005 a março de 2010. Entretanto, o Sindicato já apurou que somente houve cobranças indevidas no período de 2005 e 2006.
Assim, após organizar o procedimento que será adotado para a liquidação dos valores, o Sindicato convoca todos os sindicalizados ativos e aposentados para encaminharem suas fichas financeiras, referentes aos exercícios de 2005 e 2006 para a realização dos cálculos.
Os valores não são altos e variam de acordo com o vencimento de cada servidor, mas como se trata de um direito reconhecido judicialmente devem ser restituídos.
As fichas financeiras poderão ser retiradas do site do TJES, onde o servidor deverá clicar na aba “CONTRACHEQUE” – digitar seu login e senha. Ao abrir a página do servidor, o mesmo deverá clicar em “FOLHA DE PAGAMENTO” e depois acessar o link “FICHA FINANCEIRA” onde clicará nos exercícios 2005 e 2006, imprimindo-os e encaminhando-os ao Sindicato.
Os sindicalizados que não conseguirem acessar sua página poderão procurar a Carteira de Pagamento do Tribunal e solicitar as referidas fichas financeiras.
PROMOÇÃO DE 2017
O Sindicato já solicitou à presidência do TJES a abertura do processo de promoção de 2017 tendo sido decidido pela Diretoria aguardar até o dia 01/08, quando, permanecendo inerte a administração do Poder Judiciário Capixaba, impetrará mandado de segurança, adotando procedimento semelhante ao que ocorreu em 2016.
DIRETORIA SE MANIFESTA QUANTO A RENUNCIA DE DIRETOR
Os membros do sistema diretivo do Sindijudiciário/ES, assim como toda a categoria, ficaram surpresos, nesta manhã com o pedido de renúncia do diretor Fernando Colombi da pasta de Política Sindical, especialmente pelos motivos alegados.
Não obstante a sua ideologia combativa, a alegação de desvirtuamento da democracia não coaduna com a política adotada pela diretoria executiva do Sindicato, uma vez que todos participam e têm voz. Mas o que se entende de democracia é dar voz ao pensamento e decisões da maioria e não isoladas.
Embora o sistema adotado, desde a fundação do sindicato seja o presidencialismo, tal formato não veda a independência dos diretores em suas respectivas pastas. A alegação é isolada e não faz coro com os demais membros.
Tudo é pautado pelo colegiado e jamais houve obstáculos a indicações de pautas e de ações, especialmente porque o estatuto prevê mecanismos para que os que não se sintam incluídos sejam ouvidos.
A diretoria, com tranquilidade, recebe todas as críticas, mas não pode permitir que um discurso isolado desmereça o trabalho diário daqueles que à disposição ou não estão na luta junto com a categoria.
Políticas e projetos importantes para a categoria tais como: assédio moral e sexual, política para as mulheres, gestão de pessoas, entre outros, sempre estiveram e estão na pauta, seja dentro do Poder Judiciário ou em conjunto com os servidores vinculados a outras entidades. Talvez, a necessidade de dedicação do diretor de Política Sindical, nesse momento tão importante, à sua família, o nascimento de seu filho não permitiu o aprofundamento no planejamento da diretoria quanto a essas políticas. Mas os diretores não estiveram insensíveis quanto ao momento vivido pelo companheiro; ao contrário, se desdobraram em viagens pelo interior do Estado e presenças nas assembleias em que esteve ausente.
A luta sindical vivencia um momento crítico, em que os direitos de todos os trabalhadores públicos e privados estão sendo extirpados e sonegados. O direito à manifestação e à própria greve estão sendo comprimidos pelos poderes.
A esperança por dias melhores e por conquistas está arrefecida e é preciso reacender a vontade de lutar.
O Sindijudiciário/ES reafirma unidade na luta em defesa dos direitos dos servidores e acredita que somente a união e organização dos trabalhadores reverterá o quadro atual.
Nossas ideologias não podem nos afastar, ao contrário devem nos unir, tudo em busca de um objetivo comum: nenhum retrocesso para os servidores.
Vitória (ES), 14 de julho de 2017
A Diretoria