IMPOSTO SINDICAL
Na ultima sexta-feira, dia 23/02/2018, O SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SINDIJUDICIÁRIO/ES realizou uma Assembleia Geral com a finalidade de discutir com os servidores a importância do Imposto Sindical para o Sindicato, no custeio da luta contra a retirada de direitos. O imposto sindical foi alterado pela Lei Federal nº 13.467/2017 se tornou facultativo, desta forma, o desconto deverá ser autorizado previa e expressamente. Os servidores dividiram as opiniões entre favoráveis e contrários à contribuição. Alguns servidores, após acompanharem a exposição detalhada dos valores recebidos e o emprego dos mesmos, decidiram por autorizar o desconto. O Sindijudiciário/ES, embora respeitando o direito dos servidores optarem ou não pelo desconto, reafirma a importância da contribuição do Imposto Sindical na luta contra a retirada de direitos dos trabalhadores, uma vez que a arrecadação liquida do imposto Sindical representa pouco mais de 30% da receita anual do sindicato. Assim, a diminuição dos recursos percebidos poderá impactar diretamente na atuação do sindicato.
Vale lembrar que já trabalhamos com a arrecadação liquida de 60% sobre o montante geral do Imposto Sindical, visto que há a obrigatoriedade de repasse de 20% para Conta Especial de Emprego e Salário do MTE, 15% para a Federação e 05% para a Confederação, totalizando 40% do total repassado.
Para a FENAJUD é repassado o montante de 2% sobre a arrecadação mensal da Mensalidade Sindical, o que representa o dobro da arrecadação, em percentual, comparada a do sindicato que é de 1%. No ano de 2017 o Sindijudiciario/ES contribuiu com aproximadamente R$ 160 mil com a FENAJUD.
Importante salientar que, os sindicalizados que contribuem voluntariamente com o percentual de 1% mensal, se optarem por contribuir com o Imposto Sindical serão isentos da mensalidade do mês de Março, com pedido já protocolado junto ao TJES.
Baixe aqui o REQUERIMENTO PARA DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
FORTALEÇA SEU SINDICATO! CONTRIBUA!
A DIRETORIA