Diante do agravamento da crise sanitária em decorrência do avanço do coronavírus e suas novas cepas, o sindicato requereu na semana passada ao TJES a extensão do Regime de Plantão Extraordinário (2021.00.335.126) e esta semana protocolou manifestação junto ao CNJ (PCA 0002226-70.2021.2.00.0000 – clique aqui), solicitando o afastamento das alegações do PJES e que julgue procedente o pedido da entidade sindical, e subsidiariamente a extensão do Regime de Plantão Extraordinário até que a taxa de ocupação das UTI’s se mantenha no patamar de 80%.
Na defesa da integridade física dos servidores, o SINDIJUDICIÁRIO/ES alertou que “É diante desse contexto que o requerente pede que, durante o pior momento da pandemia de COVID-19, com altíssimo risco de transmissão do vírus e ausência de leitos, mantenha-se a prestação do serviço integralmente por mecanismos remotos (teletrabalho) até que seja reconhecido que o risco de contaminação tenha reduzido substancialmente”.
E, mais: “Os boletins epidemiológicos não demonstram queda nas curvas de gravidade da situação de risco à saúde pública, bem como não há parecer por autoridade sanitária comprovando a possibilidade de se finalizar as medidas por isolamento (pelo contrário). Tem-se alto índice de contaminação do vírus, bem como de ocupação de UTI’s, o que, por si só, já deveria justificar ao atendimento do pedido do requerente em manter o Regime de Plantão Extraordinário até que haja nítida e comprovada redução do risco de contaminação.”
O sindicato aguarda um posicionamento do TJES e paralelamente uma decisão do CNJ, especialmente nesses dias em que acompanhamos as quebras de recordes nos números de morte e de ocupação de UTI’s e continuará na luta inarredável pela preservação das vidas dos servidores e demais usuários do sistema judiciário.
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