TJES ADOTA NOVO PROCEDIMENTO PARA RESULTADOS DE PERÍCIA MÉDICA DO IPAJM

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) informou que, desde 9 de março de 2026, passou a vigorar novo procedimento para a expedição dos resultados das perícias médicas realizadas pelo IPAJM.

Pela nova sistemática, o resultado da perícia será encaminhado diretamente pelo IPAJM à Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde (CSPS), responsável por inserir a Guia de Inspeção Médica (GIM) no processo de licença no SEI e providenciar a publicação do período de afastamento no Diário da Justiça.

No dia da perícia, o servidor receberá apenas o comprovante de comparecimento, não sendo necessário enviá-lo à CSPS.

Nos casos de afastamento por até 15 dias para tratamento da própria saúde, dentro do mesmo exercício, o servidor permanece dispensado de perícia médica, devendo apresentar o atestado exclusivamente pelo Portal do Servidor.

O acompanhamento da licença médica poderá ser feito pelo processo no SEI, pelas publicações no Diário da Justiça ou pela ficha funcional do servidor.

Contato para dúvidas

Em caso de dúvidas, os servidores podem entrar em contato com a Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde (CSPS) pelos seguintes canais:

📧 csps@tjes.jus.br

☎ (27) 3334-2048 | (27) 3334-2143

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