O SINDJIJUDICIÁRIO, dando continuidade as negociações, se reuniu nessa quarta (19) com a nova gestão do TJES, o Presidente Desembargador Fábio Clem de Oliveira e o Assessor Especial Dr. Daniel Peçanha Moreira, presentes a Presidente Maria Clélia Almeida e diretores Marcos Fabre, Pedro Hemerly e Daniel Correia.
Na referida reunião, o sindicato cobrou o posicionamento em relação à Reposição inflacionária e aos requerimentos da revisão dos auxílios (AUXILIO ALIMENTO – clique aqui; AUXILIO SAÚDE – clique aqui; INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE –clique aqui; AUXILIO CRECHE- clique aqui).
Foram apresentados dados das perdas que já beiram a casa dos 40% desde 2015, não inclusas as promoções pendentes que individualmente podem chegar a mais de 70%.
Ressaltamos ao Desembargador que foi instalada uma política de negar as revisões anuais, de forma reiterada desde 2015, com exceção de 3,5% em dezembro de 2019, que serviu apenas para cobrir o aumento da alíquota da previdência e foi patrocinado pelo governo do Estado. Essa política, inclusive, foi responsável por não conceder revisão de 5%, que foi concedida pelo governo a todos os servidores, e não acompanhada pelo TJES pela primeira vez.
Alertamos que no período de 2001 a 2014 haviam concessões anuais, menores que a inflação ou pagamento em ano seguinte com parte do anterior. Em 2014, foi negociada a reposição dessas perdas, mas, mesmo assim, paga de forma incompleta, parcelada, e depois, ainda, postergada, sendo 6,41% na implementação do PCS e mais duas parcelas de 5% em 2018 e 2019, respectivamente, que deveriam ter sido implementadas em 2016 e 2017.
Informamos ao Presidente que a mesma prática de não corrigir integralmente as perdas tem acontecido com as indenizações e os auxílios. Os prejuízos são brutais para os ativos e perversos para os aposentados e pensionistas, sendo que os reflexos dessa política, adotada pelo TJES, resulta em adoecimento, endividamento, desmotivação, evasão, entre outros.
Dado a isso, e também nos casos das promoções e demais direitos, foram ajuizadas ações no sentido de garantir a sua efetivação, inclusive dos retroativos, que caso a caso poderiam ser resolvidos pelo TJES. Algumas ações, inclusive, estão sendo destravadas diretamente entre o sindicato e a PGE, sendo que poderíamos avançar neste sentido junto à gestão do Tribunal também.
Além dos aspectos financeiros, que impactam a vida pessoal e familiar dos servidores, o atraso tecnológico e as condições de trabalho ruins minam a produtividade e a motivação dos servidores em permanecerem no quadro. Alinhado a isso, também tem a questão da integração de comarcas que aterroriza servidores e jurisdicionados.
Lembrado também que o orçamento do Estado é sempre propositalmente subestimado, o que interfere na figura nefasta e duvidosa do aporte previdenciário.
Diante desse resumo do quadro apresentado, foi alertado que não se pode mais aumentar as perdas, nem postergar promoções e outros direitos, e que se faz necessário a definição de um cronograma de recuperação de perdas e pagamentos dos passivos existentes.
Contudo, o Presidente do TJES ouviu atentamente as considerações, reiterou que será concedido o reajuste, mas que estão sendo realizados os cálculos para definição do percentual, e que em breve apresentará os dados para posicionamento desse percentual que será aplicado e sobre os requerimentos dos auxílios.
Também argumentou que, devido ter sido acometido pela Covid-19, não só ele, mas grande parte da equipe, ainda não foi possível concluir os estudos que lhe dê segurança para tomar uma decisão em relação ao percentual, pedindo um pouco de paciência aos servidores, pois acabou de assumir a nova gestão e necessita o retorno ao Pleno para ouvir seus pares, ressaltou, ainda, que as portas estarão sempre abertas para dialogar com os servidores.
A diretoria avalia que são sinais positivos e que continuará enviando esforços para garantir todos os nossos direitos, e em breve será marcada uma reunião para prosseguimento das tratativas.
Os aposentados sempre aguardando as sobras que nunca sobra, triste ter que dizer isso.
Eu sou sempre favorável ao diálogo. Porém, a categoria já está exausta de tanto diálogo e pouco resultado.