Diante da matéria publicada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em que foi constatado o Ranking dos estados com maior Eficiência do Judiciário, o TJES está na última posição entre os Estados, evidenciando problemas estruturais na prestação jurisdicional.
Segundo esclarecimento do CLP a partir da imagem contendo o Ranking dos Estados:
“Esse indicador, que faz parte do pilar de Eficiência da Máquina Pública, avalia a Taxa de Congestionamento Líquida — ou seja, o percentual de processos que ficaram represados sem solução, em comparação com o total de processos que tramitaram, desconsiderando aqueles suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.”
Os dados ganham maior relevância quando analisados à luz das opções administrativas da gestão anterior do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), presidida pelo desembargador Samuel Meira Brasil Junior, que priorizou a substituição de servidores efetivos por estagiários e residentes jurídicos, sem a reposição adequada do quadro permanente.
A carência de servidores concursados, já apontada pelo SindjudES-ES em inspeções realizadas em unidades judiciais e administrativas, gerou sobrecarga de trabalho e prejuízos à eficiência das unidades judiciais.
Apesar dos investimentos divulgados em Inteligência Artificial e tecnologia da informação, o ranking da CLP demonstra que tais iniciativas, isoladamente, não foram suficientes para reduzir o congestionamento processual nem melhorar a eficiência do Judiciário capixaba.
Para o SindjudES-ES, os dados reforçam uma posição histórica da entidade: não há Judiciário eficiente sem a valorização do servidor efetivo. Embora tecnologia e inovação sejam importantes, elas não substituem o trabalho qualificado dos servidores concursados, sendo urgente a recomposição dos quadros por meio de concurso público.
O sindicato seguirá acompanhando os indicadores oficiais e cobrando da atual administração do TJES medidas concretas de valorização do servidor, por entender que o fortalecimento de equipes técnicas permanentes e devidamente qualificadas é essencial para garantir uma Justiça mais eficiente e acessível à sociedade capixaba.
Crédito da imagem: @clpbrasil / instagram