O SindjudES, representado por sua presidente, Maria Clélia Costa Almeida, e o Diretor Daniel de Souza Correia realizou reunião com o juiz André Guasti Motta, coordenador do Núcleo de Apoio ao Plantão (NAP) e do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do TJES, para tratar das dificuldades enfrentadas pelos servidores que atuam nos plantões das audiências de custódia.
Na ocasião, a presidente do sindicato relatou os impactos da sobrecarga de trabalho, a falta de pessoal, a ausência de capacitação adequada e a pressão sofrida pelos servidores para analisar documentos antes mesmo do início oficial do plantão. O juiz demonstrou sensibilidade diante das demandas apresentadas e anunciou que o sistema PJe será implantado nas audiências de custódia em até 15 dias medida que deve contribuir para melhorar a dinâmica dos trabalhos.
Em sua fala, o magistrado afirmou:
“Hoje me reuni com a presidente do Sindijudiciário, Maria Clélia, que manifestou a preocupação dos servidores em relação ao plantão da audiência de custódia, especialmente após a publicação da Resolução 003/2025. Reafirmo meu compromisso, como coordenador do NAC, de buscar melhorias concretas nas condições de trabalho, especialmente nos plantões. As mudanças em curso seguem determinações do CNJ e têm sido conduzidas com responsabilidade e sensibilidade pelo presidente do TJES e pelo supervisor das Varas Criminais, ambos atentos às demandas. Ouvi com atenção os pleitos do sindicato, inclusive quanto à necessidade de melhor estrutura de apoio, e acredito que, com a implementação do PJe e a consolidação da estrutura do NAC, teremos avanços importantes nos próximos dias. Sigo aberto ao diálogo e à disposição dos servidores.”
O SindjudES orienta os servidores a respeitarem rigorosamente os horários de plantão e a não acessarem e-mails ou documentos antes do início oficial do turno. Em caso de dúvidas ou irregularidades, devem entrar em contato com o sindicato.
Informamos ainda que o sindicato está atuando junto à Presidência do TJES para garantir o pagamento de dois plantões por servidor, tendo em vista que os trabalhos se iniciam às 9h e se encerram às 18h. É fundamental que os servidores registrem os horários em ata, a fim de formalizar o pedido de pagamento.
O SindjudES continuará acompanhando os desdobramentos e cobrando melhorias efetivas nas condições de trabalho dos servidores envolvidos nas audiências de custódia.
Audiências de Custódia – Resolução 003/2025 (CLIQUE AQUI)
Audiências de Custódia – Ato Normativo 152/2025 (CLIQUE AQUI)