O SINDJUDES CONVOCA todos os servidores sindicalizados, para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) Permanente que se realizará no dia 12/07/2024, sexta-feira, de forma híbrida (presencial e virtual), com primeira chamada às 12h30min, com quórum qualificado e segunda chamada às 13h, com qualquer número de sindicalizados, com previsão de término às 18h.
PONTO DELIBERATIVO:
1.Projetos do Auxílio-saúde – Programa de assistência à saúde suplementar para servidores do Poder Judiciário, conforme Resolução 294, de 18 de dezembro de 2019 do CNJ e Resolução n.º 013/2023/TJES e do Auxílio-alimentação.
Será solicitado abono de ponto para os SERVIDORES SINDICALIZADOS que comparecerem à Assembleia e as despesas de transporte e alimentação destes serão ressarcidas.
➡️ Para participar da AGE de forma online, por favor, inscreva-se com pelo menos um dia de antecedência, SÓ ACEITAMOS INSCRIÇÕES FEITAS COM E-MAIL PESSOAL, não aceitamos inscrições feitas com o e-mail institucional.
➡️ Online: Link para as inscrições daqueles que participarão de forma virtual (CLIQUE AQUI).
➡️ O link para entrar na reunião será enviado para o seu e-mail pessoal de inscrição.
➡️ Presencial: Local: auditório do Edifício Victoria Office Tower, situado na Avenida Américo Buaiz, n.º 501, Mezanino, Enseada do Suá, Vitória, ES.
➡️ Será fornecida alimentação no local.
RESUMO DAS ULTIMAS DELIBERAÇÕES EM AGE SOBRE OS AUXÍLIOS SAÚDE E ALIMENTAÇÃO (algumas já foram cumpridas e outras estão em andamento).
- AGE 02/05/2024
- Solicitar a retirada e/ou não inclusão na pauta de votação do Pleno das minutas de correção dos auxílios e da revisão geral anual que foram divulgadas nas redes sociais informalmente.
- Realizar AGE dia 09/05/2024.
- Realizar AGE dia 10/05/2024.
- Realização de Reunião/Assembleias nas comarcas para conscientização para mobilizações.
- AGE 09/05/2024
- Acompanhar a sessão do Pleno dia 09/05/2024.
- AGE 10/05/2024
- Convocação da categoria de 12h as 15h e após atender a convocação do Presidente do TJES x condições de Trabalho (PJe, metas, balcão virtual, teletrabalho).
- AGE 17/05/2024
- Visitas aos Desembargadores: A Diretoria do SindjudES realizará visitas aos gabinetes dos Desembargadores do TJES para reforçar o pedido do projeto do Auxílio-Saúde, tanto aos que já foram entregues quanto aos novos Desembargadores, aos quais o projeto será entregue.
- Convocação para AGE: Os servidores ficaram avisados que será publicado edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária em caráter permanente para o dia 06/06.
- Cumprimento RÍGIDO da jornada de trabalho de seis horas diária: conforme determina o artigo 40, § 3º da LC 567/2010 determinando que os servidores ocupantes de cargo efetivo devem cumprir 06 (seis) horas diárias de serviço e os ocupantes de cargo comissionado e função gratificada, 08 (oito) horas diárias, ressalvada a possibilidade de cumprimento de 07 (sete) horas ininterruptas. (iniciando-se assim uma forma de mobilização até a sessão do Pleno dia 06/06);
- Estagiários: Não atribuir aos estagiários responsabilidades que ultrapassem suas funções, deixando claro: Limitação de Responsabilidades, Supervisão Adequada, Foco Educativo, Proteção de Dados (Lei nº 11.788/2008). Não repassar o token/senha/acesso, pois ele é pessoal e intransferível de acordo com o ATO NORMATIVO Nº 138/2014.
- Trabalhar usando a camisa branca da campanha do Auxílio-Saúde: destacando a continuidade da luta pela adequação e implementação do auxílio-saúde como símbolo da campanha, e como forma de mobilização até a sessão do Pleno dia 06/06.
- AGE 20/06/2024.
- Participar da Sessão do Pleno do dia 20/06.
- Trabalhar dentro da sua carga horária com pausa de 10 min a cada 1 hora e 30 min.
- Não repassar token para estagiário.
- Cumprimento dos mandados dentro do prazo legal.
- Devolução de mandados as unidades judiciárias/administrativas que foram expedidos sem os requisitos legais.
- Manifestações por meio de campanhas, outdoor e abadá.
- Comparecimento às sessões do Pleno até a votação dos auxílios.
- Mobilizações convidando outras instituições.
- Indicativo de greve – discussão na próxima AGE (estratégia para não discutir tais pontos na frente do TJES) – em cumprimento.
- Denunciar ao MPT e TCES o quantitativo de estagiários em relação ao de servidores e a utilização de estagiários nas realizações de audiências nas varas burlando as atividades e substituindo os serviços dos servidores. Em andamento/finalizando as peças/jurídico coletivo.
- Análise jurídica/legal de todas as propostas.
- AGE 26/06/2024 realizada em frente ao TJES
- Ao final do dia foi suspenso as deliberações na referida Assembleia Geral para aguardar a conclusão da reunião entre TJES/equipe técnica e sindicato que estavam ocorrendo naquele momento, bem como convocação para a próxima Assembleia.
- AGE 04/07/2024
- Acompanhar a Sessão do Tribunal Pleno dia 04/07/2024.
Por todos os nossos direitos.
A Diretoria.