Durante sessão do tribunal pleno, no julgamento do mandado de segurança alusivo ao processo de abertura da promoção do ano de 2023, após proferir o seu voto, o Eminente Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, decano da corte, se pronunciou dizendo que: “as dificuldades de ontem não mais existem. Eu deixo aqui um apelo para que seja restabelecida a paz na família judiciária, é desagradável, é ruim esse Egrégio Tribunal ficar toda hora as voltas com esse tipo de processo, nós já temos recursos para devolver a paz a família judiciária”.
O apelo do Decano, traz a luz ao resultado de quase cinco anos de diálogos entre às administrações anteriores e o sindicato, que possibilitaram a fruição de direitos dos servidores que estavam represados, tais como a implementação das promoções de 2017, 2018, 2019, 2021 e 2022, as reposições inflacionárias dos anos de 2019, 2021, 2022, 2023 e 2024, pagamentos de indenização de férias não gozadas e demais benefícios. Quando de fato o orçamento do TJES não dispunha dos “recursos” como atualmente.
A não abertura do processo de promoção referente ao ano de 2023 é apenas mais uma das ações que impedem que o apelo do Eminente Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, seja atendido, não porque o sindicado queira o conflito com a atual gestão, mas tal frustração de direito, somada às outras como a não implementação do auxílio saúde, nos moldes do projeto aprovado em AGE na forma das Res. 013/2023 c/c 294/2019 do CNJ, a revisão pífia dos demais auxílios, mesmo com a Administração dispondo de “recursos” para atender aos servidores, gera grandes ruídos na comunicação e prejudica o diálogo em busca da distribuição justa do orçamento no PJES.
A bem da verdade, entendemos que o apelo foi dirigido a gestão do TJES, que tem feito a opção de não atender aos pedidos dos servidores, por motivos não declarados, uma vez que a administração possui os “recursos” para a pacificação, reafirmamos que o diálogo tem levado ambas as partes a avanços, mas que a ausência do diálogo, pode ter um custo elevado impedindo que o Tribunal deixe a incomoda posição de PIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PAÍS.