O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) respondeu consulta do IPAJM sobre risco de vida e afirmou que adicional se incorpora aos proventos. No último dia 04/05 foi finalizado o julgamento da Consulta nº 291/2020, feita pelo IPAJM ao TCE-ES quanto à incorporação do adicional de risco de vida.

A consulta surgiu após a realização de uma auditoria no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Com a intervenção do Sindicato que acompanhou todo o processo junto ao TJES e ao IPAJM, ressaltando a colaboração das servidoras Gena Augusta Guerini Sabbagh, Maria Helena Penedo Sardenberg e Rossana Zago Carneiro, o procedimento tornou-se uma consulta do IPAJM junto ao Tribunal de Contas, para chancelar de vez essa questão.

O Sindijudiciário também acompanhou todo o procedimento no TCE-ES, auxiliando fortemente em sua instrução, debatendo com o Procurador Geral do Ministério Público Especial de Contas, Luis Henrique Anastácio da Silva, com o Conselheiro Relator Sebastião Carlos Ranna de Macedo e os demais conselheiros, acompanhando todas as sessões, em busca da consolidação do direito adquirido dos servidores envolvidos, afastando discussões recorrentes.

A apreciação da consulta no Tribunal de Contas se iniciou no dia 06/04/2021, com o voto do Relator acompanhando o relatório da equipe técnica (clique aqui) e do Ministério Público de Contas (clique aqui) e foi concluída na 21ª Sessão Plenária realizada na tarde do dia 04/05 (clique aqui).

Com a conclusão do julgamento, o processo retornará ao IPAJM e a decisão servirá de norte para análise dos casos correlatos, encerrando mais uma vez qualquer discussão sobre a incorporação do adicional de risco de vida para os oficiais de justiça, comissários, assistentes sociais, psicólogos e analistas execução penal.

O sindicato pretende também se reunir com os servidores interessados para esclarecer todo o procedimento e o resultado do processo que foi uma vitória para a categoria.

Reforçamos nosso compromisso com a categoria de transparência e tratamento igualitário entre os servidores, por isso divulgamos nas redes sociais do Sindicato todas as nossas ações. Não estamos parados, estamos buscando negociações nos âmbitos administrativo e judicial, conforme já informado anteriormente, acerca dos auxílios, dos 11,98%, ATS, promoções e demais direitos.

Servidores, liguem para o Sindijudiciário e atualizem o seu e-mail pessoal e o telefone de contato.

Por todos os nossos direitos!

A Diretoria


Quer saber tudo sobre as notícias do Sindijudiciário/ES e ficar por dentro das nossas ações mais recentes? Então acompanhe agora mesmo o Sindijudiciário/ES no Instagram, Facebook e no Youtube.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fale com a gente