O Sindijudiciário convoca todos os servidores para manifestação em relação ao falecimento da servidora Vera Silveira Barreto, da comarca de São José do Calçado, em decorrência da internação pelo contágio da COVID-19, hoje (08/09/2020) a partir das 13:00 horas em frente ao fórum da comarca.
Conclamamos a todos os servidores do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo que se vistam de preto em memória da colega.
O descaso do Tribunal de Justiça do Espírito Santo com a situação vivenciada pelos servidores, pelo fato de não adequar o Ato Normativo 88/2020 as necessidades específicas de cada comarca quanto ao grau de risco de contaminação pela Covid-19 e não ter em consideração os locais de alto risco e os Fóruns onde diversos servidores foram/estão contaminados. Existem ainda um hiato quanto às comorbidades não abarcadas no referido Ato de retorno gradual ao trabalho, como as grávidas, lactantes, deficientes físicos ou pessoas que coabitam e/ou pertencentes ao grupo de risco, e ainda a própria questão da obesidade que é fator exponencial de risco para quem é contaminado.
Em face desse descaso, O Sindijudiciário ingressou com ação na Justiça do Trabalho (clique aqui) que se deu por incompetente. Cabe destacar, que nesta ação, inclusive, o Estado sugeriu que estávamos em litigância de má fé – a defesa da vida parece incomodar.
Além disso, aguardamos o resultado do mandado de segurança que foi impetrado para atacar o referido Ato pelas omissões acima, conforme já informado à categoria.
Desde o início da pandemia foram inúmeros os requerimentos à administração do TJES, sobre problemas na comarca de São José do Calçado (clique aqui) e nas demais Comarcas, sem que ações efetivas ou mudanças para readequar o Ato Normativo 88/2020, se concretizassem pela gestão do TJES.
Com a tragédia que ceifou a vida de Vera Barreto, ocorrida com a colega pela falta de observância da gestão, o Sindijudiciário protocolou pedido no Mandado de Segurança supra referido para paralização das atividades, com o fechamento, desinfecção e quarentena, considerando o contato direto e indireto dos servidores com os infectados. (clique aqui). Contudo, o Desembargador plantonista não conheceu o pedido remetendo o Mandado de Segurança ao relator nato (clique aqui).
Estamos em uma guerra pela vida e como em toda guerra, raros são os comandantes a tombarem no campo de batalha.
Servidores está na hora de um soldado carregar o outro em união.
POR TODOS OS NOSSOS DIREITOS
A Diretoria