O Projeto
Idealizado pela Juíza Titular da 1ª Vara de Infância e Juventude de Vila Velha e Coordenadora das Varas de Infância e Juventude do TJES, Dra. Patrícia Pereira Neves, o então Projeto Reconstruir o Viver tornou-se um Programa do Poder Judiciário em nível estadual por meio do Ato Normativo Conjunto 028/2018.
Desde então, o Programa tem objetivo de implantar a Justiça Restaurativa e a Comunicação Não Violenta no âmbito dos processos judiciais e da Mediação Escolar em todo o Estado, bem como promover a Mediação Comunitária e os Círculos de Construção de Paz e Conversação como ferramentas de solução pacífica de conflitos no seio da sociedade, em seara pré ou extrajudicial. (fonte http://www.tjes.jus.br/programa-reconstruir-o-viver/)
A reunião
A reunião foi realizada de maneira virtual no dia 14/05/2020 e contou com a presença de representante do Poder Judiciário Estadual e de diversas entidades, MPES, OAB/ES, DPES, SSPES, além de Psicólogas e Assistentes Sociais do TJES. O Sindijudiciário participou da reunião com o Diretor de Saúde e Previdência – Pedro Alexandre Hemerly, representando a Presidente Maria Clélia Costa.
O escopo da reunião foi o de discutir e avaliar ideias para o funcionamento das varas de infância e Juventude durante o período de pandemia, tendo em vista as urgências próprias das matérias de competência das varas.
O pronunciamento do representante do Sindijudiciário foi no sentido de que os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, são altamente capacitados para desenvolver seus trabalhos e que o momento atual reflete tal capacitação, especialmente em relação ao exercício do trabalho remoto. Disse ainda, que os servidores estão prontos para envidar todos os esforços para a realização de audiências de apresentação/continuação – DESDE QUE A REGRA SEJA A UTILIZAÇÃO DE MEIOS DIGITAIS, sugerindo que em todas as etapas das ocorrências envolvendo direito de menores, sejam colhidos todos os números de telefones possíveis das partes envolvidas, bem como seus contatos em redes sociais. Salientou que as resoluções do CNJ e os ATOS NORMATIVOS do TJES, no tocante ao trabalho remoto como regra e disse que futuramente o TJES deverá promover meios para recompor o patrimônio do servidor utilizado para a realização do “home office” . Finalmente, parabenizou a Dra. Patrícia Pereira Neves, colocando o Sindijudiciário à disposição para auxiliar no bom andamento do projeto.