O SINDIJUDICIÁRIO requereu a suspensão da pauta de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de São Mateus até que a classificação de risco para o contágio da COVID-19 reduza do nível alto para moderado ou baixo.
Da mesma forma, foi pleiteada a suspensão da pauta de julgamentos do Tribunal de Júri de Conceição da Barra, que apesar de apresentar classificação moderada para o contágio do Coronavírus, recebe detentos da Comarca de São Mateus.
Os julgamentos do Tribunal do Júri estão previstos para os dias 15, 22 e 29 de setembro em São Mateus e agendados para os dias 02, 09, 23 e 30 de setembro de 2020 em Conceição da Barra.
Subsidiariamente ao pedido de suspensão foi requerida a realização virtual dos atos e, em caso de impossibilidade, a alteração das salas de audiências para local que atenda os padrões de segurança dispostos na Resolução n.º 322 do Conselho Nacional de Justiça e no artigo 29 do Ato Normativo n.º 088/2020 do Tribunal de Justiça.
Clique aqui para acessar o requerimento de São Mateus e clique aqui para o requerimento de Conceição da Barra.
POR TODOS OS NOSSOS DIREITOS
A Diretoria