Sindicato discute revisão de parecer com IPAJM

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Na tarde de terça-feira (16/10), o Sindijudiciário se reuniu com o IPAJM para tratar sobre o pedido da entidade de revisão do parecer 017/2018 que determinou a cessação da contribuição previdenciária sobre o Risco de Vida dos Assistentes Sociais, Psicólogos e Analistas Execução Penal,  por entender que tal parcela não se incorpora à aposentadoria.

Na reunião o gerente jurídico do IPAJM, Gabriel Duque, informou que o Instituto manteve o posicionamento anterior, mesmo diante das argumentações do Sindicato, entretanto, esclareceu que se algumas pendências forem resolvidas junto ao TJES, especialmente quanto à natureza da gratificação, o Instituto não teria problemas em rever seu posicionamento.

Assim, o Sindicato pretende discutir com o Tribunal as pendências apontadas pela IPAJM e solicitar nova revisão do parecer.