CENTELHA 18/10/2018: Promoção 2018

Após o Sindijudiciário impetrar mandado de segurança em favor dos seus sindicalizados, em agosto de 2018, e ter a liminar concedida, o TJES abriu o processo de Promoção 2018.

Publicado hoje (17/10), no Diário do TJES, o ato nº 436/2018, sobre a abertura do processo de Promoção 2018, apresenta os requisitos para que os servidores efetivos possam requerer a promoção: ter cumprido o estágio probatório até 30 de junho de 2018; estar há, pelo menos, 02 (dois) anos sem participar de processo de promoção e atender os critérios da Lei nº 7.854, de 23/09/2004 e suas alterações, e o disposto no Ato nº 1.904, de 19/12/2014.

Além disso, o TJES irá disponibilizar um link na intranet, em Sistemas Administrativos, para que os servidores possam lançar seus títulos. Confira a tabela no link aqui.

Prazo

Após o lançamento dos títulos, os servidores deverão protocolar requerimento no Protocolo Geral de sua Comarca no período de 01 a 30 de novembro de 2018.

Confira o Ato nº 436/2018 aqui. 

 

Sindicato discute revisão de parecer com IPAJM

Na tarde de terça-feira (16/10), o Sindijudiciário se reuniu com o IPAJM para tratar sobre o pedido da entidade de revisão do parecer 017/2018 que determinou a cessação da contribuição previdenciária sobre o Risco de Vida dos Assistentes Sociais, Psicólogos e Analistas Execução Penal,  por entender que tal parcela não se incorpora à aposentadoria.

Na reunião o gerente jurídico do IPAJM, Gabriel Duque, informou que o Instituto manteve o posicionamento anterior, mesmo diante das argumentações do Sindicato, entretanto, esclareceu que se algumas pendências forem resolvidas junto ao TJES, especialmente quanto à natureza da gratificação, o Instituto não teria problemas em rever seu posicionamento.

Assim, o Sindicato pretende discutir com o Tribunal as pendências apontadas pela IPAJM e solicitar nova revisão do parecer.

 

A DIRETORIA

 

 

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