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| DO
DIA 07/O7 A 25/07 AS CARTEIRINHAS DE SINDICALIZADOS SERÃO
CONFECCIONADAS SOMENTE ATÉ ÀS 17 HORAS EM VIRTUDE DE ATUALIZAÇÃO NO
BANCO DE DADOS DO CADASTRO E RETORNAM AO HORÁRIO NORMAL NO DIA 28 DE
JULHO. |
SINDIJUDICIÁRIO REALIZA ENCONTRO ESTADUAL DE OFICIAIS DE JUSTIÇA
O
Sindijudiciário realizará no dia 20/06/08 (sexta-feira) o
I Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça. O evento
acontecerá no auditório do Tribunal de Contas, na Enseada
do Suá, em Vitória, das 8 às 18 horas.
Esclarecemos,
que o referido auditório tem capacidade para apenas 210 pessoas
e para tanto as inscrições deverão
impreterivelmente ser feitas até o dia 13/06/08,
lembrando, portanto, que só serão aceitas as 210
primeiras inscrições. Ultrapassando essa quantidade o
sindicalizado permanecerá em uma lista de espera. Havendo
desistência será avisado com 48 horas de
antecedência para que possa realizar a sua
inscrição.
Ao
final do Seminário será entregue ao Oficial de
Justiça um certificado de participação no evento.
Contato para efetuar a inscrição: Diretoria de Política sindical, nas pessoas de Cristiane e Demerval, telefones (27) 3357-5029/ 3357-5030.
Este
encontro será exclusivo aos Oficiais de Justiça.
Oportunamente, o Sindicato realizará encontros com as demais
categorias.
REUNIÃO COM UNIMED E AJUDES É DESMARCADA
Na tarde do dia 20 de maio aconteceu uma
reunião entre o Gerente de Relações com o Mercado
da Unimed Vitória, Flávio Cirilo e a Diretoria do
Sindijudiciário, bem como suas assessorias jurídicas
respectivamente. Na oportunidade, o presidente Carlos Thadeu Teixeira
Duarte apresentou as reclamações dos interessados e pediu
solução para a questão do rompimento do contrato
firmado entre a Associação dos Servidores do Poder
Judiciário no Estado do Espírito Santo (AJUDES) e a
Unimed Vitória relacionado ao Plano de Saúde Uniplan dos
servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo. Na
ocasião Cirilo ouviu as reclamações e mostrou
disponibilidade para sentar à mesa juntamente com o Sindicato e
a AJUDES.
Uma reunião entre o
Sindicato, a AJUDES e a UNIMED Vitória para discutir o problema
dos planos de saúde foi marca para o dia 30 de maio, mas
não ocorreu a pedido do Diretor de Mercado da Unimed, Luiz
Carlos Paier. A informação é de que o presidente
da AJUDES teria ido à Unimed e feito o pedido para que a
reunião fosse adiada. Em posterior conversa com o Gerente de
Relações com o Mercado da Unimed a presidência do
Sindijudiciário foi informada de que o mesmo não poderia
comparecer à reunião e que teria sido solicitado por
Paier, que o Sindicato e a AJUDES fizessem uma reunião e
apresentassem uma proposta com ponto comum em um posterior encontro,
que foi marcado para o início de junho.
Tendo em vista a decisão
judicial concedendo liminar somente aos reclamantes na
ação, o Sindijudiciário informa aos sindicalizados
que se sentirem lesados, que compareçam ao Sindicato com a
carteirinha da UNIMED, cópia do contra-cheque, e assinem uma
procuração para entrar nos autos e também ter
direito à liminar. Qualquer dúvida deverão entrar
em contato com o Sindicato no telefone (27) 3357-5000.
PRIMEIRA VITÓRIA, PEC 190 TEM PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR
Caros Companheiros,
A Proposta de Emenda
Constitucional número 190 – PEC 190, de autoria do
Deputado Federal FLÁVIO DINO (Pc do B – Maranhão),
que tramita atualmente na Comissão de Constituição
e Justiça teve parecer favorável do Relator Deputado
Federal Silvinho Peccioli . A Proposta inclui na
Constituição da República o artigo 93-A,
estabelecendo que o Supremo Tribunal Federal deverá encaminhar a
Casa Legislativa Federal, minuta de Projeto de Lei Complementar
tratando do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder
Judiciário.
A Diretoria
JUIZ SUSPENDE LIMINARMENTE EFEITOS DA ASSEMBLÉIA E MANTÉM INALTERADOS CONTRATOS DOS SERVIDORES COM UNIMED-AJUDES
A Direção do Sindijudiciário informa aos
sindicalizados que o titular da 10ª Vara Cível de
Vitória (Consumidor), acolheu o pedido em ação de
Nulidade de Ato Jurídico com Pedido de Antecipação
de Tutela nº 024080154958, ajuizada pelos diretores do Sindicato
em face da UNIMED-AJUDES, determinando liminarmente a suspensão
das deliberações de Assembléia Geral do dia 25 de
janeiro deste ano, que decidiu pela alteração dos
contratos firmados entre servidores e a UNIMED. O magistrado determina
na decisão que os contratos entre a AJUDES e a UNIMED
deverão manter-se no estado anterior e ainda impôs multa
diária de R$ 10 mil pelo não cumprimento da
decisão tanto para a UNIMED quanto para a AJUDES.
Informamos ainda aos associados que sobre a ação,
haverá uma audiência no dia 13 de maio próximo,
às 16 horas, no 7º andar do Edifício Março,
nº 599, sala 708, sito à Avenida Princesa Isabel, Centro de
Vitória.
TJ
ACOLHE REIVINDICAÇÃO DO SINDICATO COM REFERÊNCIA AO
REALINHAMENTO
DAS TABELAS E REFORMULAÇÃO DO PLANO DE
CARGOS E SALÁRIOS
Harmonia e unidade de objetivos marcaram a reunião da Diretoria
do Sindijudiciário com a presidência do TJ na
última quarta-feira 30/04/08. Surpreso com o relato feito pelo
presidente do Sindicato das incorreções e
injustiças presentes no atual Plano de Cargos e Salários,
o presidente do TJ entendeu a reivindicação da categoria,
em especial o realinhamento e reformulação do referido
Plano de Cargos e Salários (PCS). Para tanto, será
nomeado na próxima semana um grupo de estudos com representantes
do Tribunal de Justiça e do Sindijudiciário, para
conjuntamente com observância de agenda previamente estabelecida,
iniciarem as discussões acerca das alterações do
PCS.
PEC 190
PROPOSTA
DE EMENDA CONSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO DEVE ENTRAR EM PAUTA NA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) NO
FINAL DE MAIO
O que é a PEC 190?
Proposta de emenda constitucional subscrita pelo Deputado Federal Flávio Dino (PC do B-Maranhão)
que tem como objetivo a inclusão do artigo 93-A na
Constituição Federal, determinando ao STF o envio
à Câmara de Lei Complementar tratando sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos do Judiciário.
Em que isso altera a vida do servidor?
O servidor do Judiciário será elevado da carreira de
servidor comum para uma carreira típica de Estado, como fisco e
polícias. Prevê também a unificação
de cargos, carreiras e vencimentos com a Justiça Federal. A
unificação trará para o servidor
valorização e contribuirá decisivamente para
profissionalização da carreira.
Como está a tramitação da referida PEC?
Atualmente a PEC 190 encontra-se tramitando com o parecer
favorável de admissibilidade jurídica na Comissão
de Constituição e Justiça da Câmara com
previsão de ir à votação até o final
do mês.
Como o servidor pode ajudar?
A sugestão do Sindijudiciário é que todos os associados nos auxiliem nessa luta.
1.
Mantenham contato com todos os deputados da nossa base parlamentar
solicitando apoio à aprovação da PEC 190 e PLP
345/2006.
2.
Remeta e-mail pessoal aos nossos deputados federais e senadores,
solicitando apoio para aprovação da PEC 190 e PLP
345/2006 de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Lembrem-se, como dizia Ulisses Guimarães “A
política é sempre local”.
3. O
Sindijudiciário se fará presente na comissão
composta pela FENAJUD e demais sindicatos, visando a
aprovação no Congresso Nacional de matérias do
interesse do servidor.
Segue abaixo a lista dos e-mails dos nossos deputados em Brasília:
ROSE DE FREITAS: dep.rosedefreitas@camara.gov.br
JURANDY LOUREIRO: dep.jurandyloureiro@camara.gov.br
LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS: dep.luizpaulovellozolucas@camara.gov.br
NEUCIMAR FRAGA: dep.neucimarfraga@camara.gov.br
RITA CAMATA: dep.ritacamata@camara.gov.br
LELO COIMBRA: dep.lelocoimbra@camara.gov.br
IRINY LOPES: dep.irinylopes@camara.gov.br
MANATO: dep.manato@camara.gov.br
CAMILO COLA: dep.camilocola@camara.gov.br
Abaixo os senadores:
GERSON CAMATA: gerson.camata@senador.gov.br
RENATO CASAGRANDE: renato.casagrande@senador.gor.br
MAGNO MALTA: magnomalta@senador.gov.br
A Diretoria.
ORÇAMENTO 2008
SINDIJUDICIÁRIO VAI AO CNJ COM INTERSINDICAL PARA BARRAR AÇÕES ANULATÓRIAS DOS PRECATÓRIOS
Insatisfeitos
com a tentativa do Governo do Estado em anular na Justiça os
precatórios da trimestralidade, o presidente do
Sindijudiciário junto com o diretor de Política Sindical,
o assessor jurídico e representantes do Sindipúblicos,
Sindilegis, Sindipol, Asses e Sindiupes, protocolaram na tarde de ontem
uma representação no Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), para suspender todos os julgamentos das ações
anulatórias dos precatórios impetradas pelo governo do
Estado, bem como a tramitação desses processos.
De
acordo com Carlos Thadeu Teixeira Duarte em entrevista hoje na
página 17 do jornal A GAZETA, os sindicatos esperam resolver a
situação em breve. “Esperamos resolver a
situação dos precatórios. Afinal é um
direito do servidor. Temos que evitar o calote do governo”,
afirmou Thadeu.
Os
sindicatos também questionam a decisão do desembargador
Samuel Meira Brasil, que concedeu liminar suspendendo o pagamento de um
precatório de R$ 4,7 milhões. A decisão pode
liberar temporariamente o Estado de honrar sua dívida nos
títulos da mesma origem.
APOSENTADOS
PODERÃO FAZER O RECADASTRAMENTO NO IPAJM EM CASA
Os aposentados e pensionistas
do Judiciário Estadual (Tribunal de Justiça e
Corregedoria) terão que fazer o recadastramento junto ao IPAJM,
sob pena de ter o benefício suspenso. A obrigatoriedade é
para os quase 30 mil aposentados e pensionistas do IPAJM. Os dados
deverão ser atualizados durante o mês de
aniversário à exceção dos nascidos em
janeiro, fevereiro e março, que farão o recadastro
excepcionalmente até o final do mês de abril. O não
cumprimento do prazo poderá levar à suspensão do
pagamento do benefício. Dúvidas, favor entrar em contato
pelos telefones: 0800-2832998 ou (27)3350-6600.
Para
efetuar o referido cadastro é necessário que
compareçam ao IPAJM ou encaminhem, via Correios, a
documentação necessária para efetuar o
recadastramento, conforme estabelecido abaixo:
Os que forem fazer o recadastramento pessoalmente deverão comparecer à Avenida Vitória, nº 2.365, Bairro Consolação, em Vitória,
de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 17h30, munidos dos
seguintes documentos originais: carteira de identidade, CPF e
comprovante de residência atual (conta de água, luz ou
telefone).
Para fazer o cadastro via correios,
basta preencher o formulário em anexo, que deverá conter
a assinatura autenticada do beneficiário, juntar cópias
de identidade, CPF, contracheque e comprovante de residência
atual (conta de água, luz ou telefone) e enviar toda essa
documentação para o seguinte endereço: Av. Vitória nº 2365 – Bairro: Consolação – Vitória- ES – CEP: 23053-360 (Aos cuidados do setor de recadastramento do IPAJM).
Para fazer o cadastro no próprio Instituto,
é necessário comparecer ao setor de recadastramento, que
funcionará de 12h às 17h30, munidos de carteira de
identidade, CPF, contracheque e comprovante de residência
atual.
Observações:
1-
Caso você tenha um procurador, é necessário que
apresente ou envie documento original ou a cópia autenticada da
procuração feita por instrumento público (em
Cartório), observando que a mesma tenha sido firmada no prazo
máximo de 6 meses.
2 -
Caso você tenha curador é necessário que seja
apresentado ou encaminhado o documento original ou a cópia
autenticada do termo de curatela.
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MÊS
DE ANIVERSÁRIO
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RECADASTRAMENTO
NO IPAJM PESSOALMENTE
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JANEIRO E FEVEREIRO
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11/02 A 29/02/2008
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MARÇO
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01/03 A 31/03/2008
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ABRIL
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01/04 A 30/04/2008
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MAIO
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01/05 A 31/05/2008
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JUNHO
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01/06 A 30/06/2008
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JULHO
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01/07 A 31/07/2008
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AGOSTO
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01/08 A 31/08/2008
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SETEMBRO
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01/09 A 30/09/2008
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OUTUBRO
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01/10 A 31/10/2008
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NOVEMBRO
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01/11 A 30/11/2008
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DEZEMBRO
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01/12 A 31/12/2008
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