Centelha 04/04/2019: NOTÍCIAS SOBRE OS PROCESSOS DAS PROMOÇÕES DE 2015, 2016, 2017 E 2018 E PLANTÃO JUDICIÁRIO

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O Sindicato aguarda para os próximos dias ser intimado para se manifestar nas impugnações dos cumprimentos de sentença dos processos da promoção de 2015 e dos plantões judiciários: Processos n.º 0006008-38.2016.8.08.0000 e 0018452-40.2015.8.08.0000, respectivamente. Em ambos os casos o Sindicato apresentou os cálculos dos retroativos devidos aos servidores.

Pelo acompanhamento processual, o Estado do Espírito Santo já foi intimado para se manifestar em ambos os pedidos e já protocolou petições, estando pendente a juntada destas e a conclusão dos autos para que o Vice-Presidente determine as manifestações do Sindicato.

A entidade acompanha de perto tais processos e informará à categoria os próximos passos.

Quanto à promoção de 2016 – Processo n.º 0036097-44.2016.8.08.0000 – o Sindicato interpôs pedido de cumprimento provisório da sentença, em razão da existência de recursos interpostos pelo Estado e pela própria entidade. Neste último caso, questiona a suspensão do pagamento.

Na semana passada, o Sindicato já se manifestou, em petição interposta pelo Estado, pelo seguimento e deferimento do pedido de cumprimento provisório e aguarda decisão do Desembargador Vice-Presidente, autoridade competente para apreciar os pedidos de cumprimento.

A promoção de 2017 – Processo n.º 0020606-60.2017.8.08.0000 – também possui pedido de cumprimento provisório semelhante à de 2016. Referido processo, todavia, encontra-se num estágio um pouco menos avançado do que aquele, aguardando julgamento de Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Espírito Santo.

Finalmente, a promoção de 2018 – Processo n.º 0022611-21.2018.8.08.0000 – aguarda julgamentos do Agravo interposto pelo Estado do Espírito Santo contra a decisão que deferiu parcialmente a liminar para determinar a abertura do processo de promoção e do mérito, propriamente dito.

 

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