Ações

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Extensão do Auxílio-Creche 3.ª Fazenda 0003004-52.2015.8.08.0024 Concluso para despacho ou sentença.
Precatório Trimestralidade STJ 1.374.686 Concluso com o Ministro Relator Benedito Gonçalves – aguardando pauta de julgamento.
Enquadramento Técnicos Sem Especialidades 3.ª Vara Fazenda 0032679-60.2015.8.08.0024 Fase de produção de provas concluída. Aguarda julgamento.
Reenquadramento Analistas 01 3.ª Vara Fazenda 0035433-72.2015.8.08.0024 Sentença julgando parcialmente procedente o pedido. Recursos de apelações apresentados pelo Sindicato e pelo Estado. Distribuído para a Des.
Invalidação Promoção 2015 Tribunal Pleno

Des. Fernando Zardini

0006008-38.2016.8.08.0000 Segurança concedida parcialmente. Recursos Ordinários interpostos pelo Sindicato e pelo Estado. Aguarda remessa STJ.
Promoção Estabilizados do ADCT 4.ª Vara da Fazenda 0006463-28.2016.8.08.0024 Concluso para sentença.
Reajuste Anual Tribunal Pleno

Des. Fernando Zardini

0025350-69.2015.8.08.0000 Denegada a segurança. Recurso interposto. Aguarda remessa STJ.
Plantão Judiciário Tribunal Pleno

Des. Willian Silva

0018452-40.2015.8.08.0000 Segurança parcialmente concedida. Interpostos Recursos Especial e Extraordinário pelo Estado do Espírito Santo.
Enquadramento Técnicos Com Especialidades 5.ª Vara Fazenda 0018243-62.2016.8.08.0024 Determinada a citação do Estado. Contestação apresentada. Aguarda intimação para réplica.
Revisão Geral x Indenização

 

4.ª Fazenda Pública 0025816-54.2016.8.08.0024

 

Indeferida a liminar. Determinada a citação do Estado. Contestação apresentada. Aguarda intimação para réplica.
Imposto de Renda x abono de férias, férias e 1/3 (não gozadas) 4.ª Fazenda Pública 0025854-66.2016.8.08.0024 Fase de determinação de provas. Autos com carga à Procuradoria.
Enquadramento Agentes de Segurança 5.ª Fazenda Pública 0025857-21.2016.8.08.0024

 

Replica apresentada. Ag. abertura fase probatória.
Enquadramento dos Estabilizados 3.ª Fazenda Pública 0025855-51.2016.8.08.0024 Indeferido o pleito liminar. Determinada a citação do Estado. Contestação apresentada. Aguarda intimação para réplica.
ADI – postergação reajuste das tabelas e promoção (efeitos financeiros) STF 5606 02/08 – parecer da PGR opinando favoravelmente ao pedido de inconstitucionalidades das Leis 10470/2015 e 815/2015.
ADI – magistrados inativos STF 5607 16/02 – vista a PGR – ingressaram na ação como amicus curiae: AMAGES e AMB. Ingresso deferido em 02/08.
Mandado de Segurança Promoção 2016 0036097-44.2016.8.08.0000 Deferida liminar para determinar ao presidente do TJES a abertura. Aguarda julgamento.
Ação incorporação Gratificação Especial – Agentes de Segurança 4.ª Vara da Fazenda 0014349-44.2017.8.08.0024 Concluso para despacho. Indeferida o pedido de tutela. Aguarda citação do Estado.
ADI – Benefícios magistrados – LC 282/2002 e posteriores alterações STF 5750 01/08 – concluso com a Min. Relatora Rosa Weber
Mandado de Segurança – abertura processo de promoção 2017 TJES 0020606-60.2017.8.08.0000 02/08 – aguarda distribuição