| Extensão do Auxílio-Creche | 3.ª Fazenda | 0003004-52.2015.8.08.0024 | Concluso para despacho ou sentença. | |
| Precatório Trimestralidade | STJ | 1.374.686 | Concluso com o Ministro Relator Benedito Gonçalves – aguardando pauta de julgamento. | |
| Enquadramento Técnicos Sem Especialidades | 3.ª Vara Fazenda | 0032679-60.2015.8.08.0024 | Fase de produção de provas concluída. Aguarda julgamento. | |
| Reenquadramento Analistas 01 | 3.ª Vara Fazenda | 0035433-72.2015.8.08.0024 | Sentença julgando parcialmente procedente o pedido. Recursos de apelações apresentados pelo Sindicato e pelo Estado. Distribuído para a Des. | |
| Invalidação Promoção 2015 | Tribunal Pleno
Des. Fernando Zardini |
0006008-38.2016.8.08.0000 | Segurança concedida parcialmente. Recursos Ordinários interpostos pelo Sindicato e pelo Estado. Aguarda remessa STJ. | |
| Promoção Estabilizados do ADCT | 4.ª Vara da Fazenda | 0006463-28.2016.8.08.0024 | Concluso para sentença. | |
| Reajuste Anual | Tribunal Pleno
Des. Fernando Zardini |
0025350-69.2015.8.08.0000 | Denegada a segurança. Recurso interposto. Aguarda remessa STJ. | |
| Plantão Judiciário | Tribunal Pleno
Des. Willian Silva |
0018452-40.2015.8.08.0000 | Segurança parcialmente concedida. Interpostos Recursos Especial e Extraordinário pelo Estado do Espírito Santo. | |
| Enquadramento Técnicos Com Especialidades | 5.ª Vara Fazenda | 0018243-62.2016.8.08.0024 | Determinada a citação do Estado. Contestação apresentada. Aguarda intimação para réplica. | |
| Revisão Geral x Indenização
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4.ª Fazenda Pública | 0025816-54.2016.8.08.0024
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Indeferida a liminar. Determinada a citação do Estado. Contestação apresentada. Aguarda intimação para réplica. | |
| Imposto de Renda x abono de férias, férias e 1/3 (não gozadas) | 4.ª Fazenda Pública | 0025854-66.2016.8.08.0024 | Fase de determinação de provas. Autos com carga à Procuradoria. | |
| Enquadramento Agentes de Segurança | 5.ª Fazenda Pública | 0025857-21.2016.8.08.0024
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Replica apresentada. Ag. abertura fase probatória. | |
| Enquadramento dos Estabilizados | 3.ª Fazenda Pública | 0025855-51.2016.8.08.0024 | Indeferido o pleito liminar. Determinada a citação do Estado. Contestação apresentada. Aguarda intimação para réplica. | |
| ADI – postergação reajuste das tabelas e promoção (efeitos financeiros) | STF | 5606 | 02/08 – parecer da PGR opinando favoravelmente ao pedido de inconstitucionalidades das Leis 10470/2015 e 815/2015. | |
| ADI – magistrados inativos | STF | 5607 | 16/02 – vista a PGR – ingressaram na ação como amicus curiae: AMAGES e AMB. Ingresso deferido em 02/08. | |
| Mandado de Segurança | Promoção 2016 | 0036097-44.2016.8.08.0000 | Deferida liminar para determinar ao presidente do TJES a abertura. Aguarda julgamento. | |
| Ação incorporação Gratificação Especial – Agentes de Segurança | 4.ª Vara da Fazenda | 0014349-44.2017.8.08.0024 | Concluso para despacho. Indeferida o pedido de tutela. Aguarda citação do Estado. |
| ADI – Benefícios magistrados – LC 282/2002 e posteriores alterações | STF | 5750 | 01/08 – concluso com a Min. Relatora Rosa Weber |
| Mandado de Segurança – abertura processo de promoção 2017 | TJES | 0020606-60.2017.8.08.0000 | 02/08 – aguarda distribuição |
