18 de janeiro de 2021

ATENÇÃO SERVIDORES APOSENTADOS INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

O SINDIJUDICIÁRIO/ES acompanha de perto o Processo nº 00010639-26.2011.8.08.0024 em trâmite na 1.ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Vitória referente a devolução das contribuições previdenciárias descontados indevidamente dos […]
18 de janeiro de 2021

CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA AQUISIÇÃO DE ADICIONAIS – LC 173/2020

A LC 173/2020 que aprovou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, dentre outras restrições, vedou a contagem do tempo de serviço compreendido entre a publicação da lei (28/05/2020) até […]